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000005-SDTI/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 04034583000122 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de criação, produção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e materiais promocionais, incluindo…

MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC

Valor estimado R$ 82.300,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE CRIAÇÃO , PRODUÇÃO, EDIÇÃO PARA PUBLICIDADEServiçoSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 20.786,00 R$ 20.786,00
2 Totem dupla face, Med. 200 x 80 cm, de chapa galvanizada pintadaMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 17 R$ 791,00 R$ 13.447,00
3 Serviços de confecção de letras caixa em a chapa de aço inox com relevo de 3cm e 5cm.MaterialSubcontratação para ME/EPP metro 20 R$ 710,69 R$ 14.213,84
4 PLACA DE IDENTIFICAÇÃOMaterialSubcontratação para ME/EPP metro 5 R$ 809,77 R$ 4.048,84
5 serviços de pinturaServiçoSubcontratação para ME/EPP serviço 132 R$ 200,20 R$ 26.426,40
6 Layout, diagramação e impressão digital de banners em lona vinil, 4x4 cores, medindo 1,20 x 0,80 doServiçoSubcontratação para ME/EPP unidade 5 R$ 675,60 R$ 3.378,00
Total estimado dos itens R$ 82.300,08

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação de serviços de criação, produção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e materiais promocionais, incluindo logomarca, totem dupla face, letras caixa alta de identificação, placas de identificação, aplicação de arte e windbanners para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação

Informação complementar

A presente solicitação tem como objetivo justificar a necessidade da prestação de serviços de criação, produção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e materiais promocionais, incluindo logomarca, totem dupla face, letras caixa alta de identificação, placas de identificação, aplicação de arte e windbanners para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, considerando o crescente fluxo de ações, eventos, feiras e atividades de divulgação desenvolvidas junto ao público atendido.Atualmente, a ausência de materiais promocionais compromete a comunicação visual, a divulgação institucional e a identificação das ações promovidas, impactando negativamente a visibilidade desta secretaria e o alcance das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município. A disponibilização desses materiais permitirá uma melhor apresentação das informações ao público, maior organização na divulgação das atividades e fortalecimento da identidade visual da Secretaria em espaços de atendimento, exposição e promoção das ações institucionais.Além disso, os materiais gráficos desempenham papel fundamental no apoio às campanhas, eventos e ações de fomento, contribuindo para uma comunicação mais clara, acessível e profissional. Sua utilização possibilita orientar o público, divulgar serviços, programas e iniciativas, além de ampliar o reconhecimento das ações desenvolvidas pela gestão pública. Dessa forma, tais materiais favorecem não apenas a circulação de informações, mas também a valorização das atividades promovidas pela SDTI junto à comunidade.Portanto, a prestação de serviços de criação, produção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual e materiais promocionais, em questão é imprescindível para assegurar maior eficiência na comunicação institucional, melhor organização das ações desenvolvidas e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico no município. Tratase de investimento necessário, coerente com a ampliação das atividades da SDTI, e alinhado à melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade, considerando seu papel estratégico no estímulo à economia local, no apoio aos empreendedores e na promoção de ações de interesse público.Diante do exposto, a prestação deste serviço não apenas necessária, mas urgente, para assegurar que as ações desta secretaria sejam realizadas com maior visibilidade, organização, qualidade e eficiência, conforme a relevância institucional e social dos serviços prestados à comunidade. Segue a descrição do objeto:

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CNPJ
04.034.583/0001-22
Unidade
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Código da unidade (UASG)
04034583000122
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0129.000208/2026-93/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04034583000122-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 82.300,08 está acima da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 52% delas. Na amostra de 715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.513.177,25, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BRANCO publicou 134 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.709.301,69, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005-SDTI/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 82.300,08, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 000019 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRANCO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034583000122-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.