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019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riachão do Jacuípe - BA UASG 5930 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às…

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/05/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de microcomputador prevenção (limpeza física de poeira, atualização de software, organização de cabos) e correção ( reparo de hardware/software).ServiçoNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
2 Manutenção de microcomputador com reparo de kit upgrade memória RAM, processador, placa-mãe.ServiçoNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
3 Manutenção de microcomputador com reparo na fonte atx 500w.ServiçoNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
4 Manutenção de microcomputador com formação do sistema operacional.ServiçoNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
5 Manutenção de microcomputador com reparo do kit periféricos.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
6 Manutenção de impressora Hp Laser Monocromático com reparo da unidade de revalação laser.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
7 Recarga de toner Hp Laser Monocromático com chip.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
8 Reparo da Unidade de Fusora Broter dcp 5112 com lubrificação do rolo de pressão.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
9 Reset das Unidades de Brother dcp 5112.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
10 Reparo da Unidade de Fusora Brother dcp 5112 com lubrificação da película.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
11 Reabastecimento Toner Brother dcp 5112 com substituição do chip,ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 15 Não informado Não informado
12 Reparo da Unidade de Laser Brother dcp 5112 com limpeza.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
13 Reparo da Fonte de Alimentação Brother dcp 5112.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
14 Reparo da Unidade de Impressão Epson Linha L com restauração da Cabeça de Impressão.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
15 Limpeza da cabeça Impressão Epson Linha L.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
16 Limpeza Puxador de papel Epson Linha L.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
17 Limpeza da Almofada de Epson linha L.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
18 Reparo da Placa Wi-fi Epson linha L.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
19 Reparo da Correia do Carro de Impressão Epson Linha L.ServiçoCota reservada para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner, bem como manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores e impressoras, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, não abrangendo o fornecimento autônomo de equipamentos, peças ou componentes de reposição, ressalvados os insumos estritamente indissociáveis da própria recarga de toner, quando expressamente previstos nos itens correspondentes.

Dados da contratação

Órgão
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
13.226.618/0001-16
Unidade
Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Código da unidade (UASG)
5930
Local
Riachão do Jacuípe - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
019
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13226618000116-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 9 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.413,43, e o total já movimentado soma R$ 248,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - MANUT. COMPUTADORES.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA.SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO.pdf, DOECAM25052026ED9392026.pdf, extrato de contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?

A contratação é conduzida por RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13226618000116-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 17:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.