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104/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 18 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO ÔNIBUS…

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Valor estimado R$ 31.258,75
Propostas até 16/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
164097 LIMPA CONTATO SPRAY 300MLServiçoNão se aplica UND 1 R$ 44,58 R$ 44,58
173397 FILTRO DE BOCAL EURO 6ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 1.994,33 R$ 1.994,33
173398 FILTRO SUCÇÃO ARLA EURO 6ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 2.679,12 R$ 2.679,12
173399 ANEL DE VEDAÇÃO EURO 6ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 119,06 R$ 119,06
173400 BOMBA ARLA - SUPLLYServiçoNão se aplica UND 1 R$ 18.790,79 R$ 18.790,79
173401 TUBO RETORNO COMBUSTIVEL EURO 6 C/ VALVULA UNIDIRECIONALServiçoNão se aplica UND 1 R$ 3.502,87 R$ 3.502,87
173402 APARELHO DIAGNOSTICOServiçoNão se aplica SER 1 R$ 850,00 R$ 850,00
173403 LIMPEZA SISTEMA ARLAServiçoNão se aplica SER 8 R$ 298,00 R$ 2.384,00
173404 SUBST. BOMBA ARLAServiçoNão se aplica SER 3 R$ 298,00 R$ 894,00
Total estimado dos itens R$ 31.258,75

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO ÔNIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6, PLACA SKL4B30, CHASSI Nº 93PB84936SS50505905, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.

Informação complementar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CNPJ
13.913.363/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Código da unidade (UASG)
18
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
366/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13913363000160-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.258,75 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.994,80, variando de R$ 1.800,00 a R$ 8.696.249,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.258,75, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DI 104.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.