CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS…
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
- 13455_ARTs.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Cronogramas.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Encargos sociais.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Memorial descritivo.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Memorias de calculos.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Orcamentos.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Plantas e localizacoes.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_Estudo Tecnico Preliminar 43.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- 13455_CONCORRENCIA 006-2026 - CALCAMENTO RUA JOAO OST.pdf Edital · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST. <p>Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento e transporte de material, para execução do projeto que visa a pavimentação com pedras irregulares em dois trechos da Rua João Afonso Ost, conforme Transferência Especial da União Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023-033763, conforme Transferência Especial da União Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023-036113 e conforme Transferência Especial da União Programa 09032025 e Plano de Ação 09032025-083939 num total de 1.357m². </p>MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 88.113,15 | R$ 88.113,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.113,15 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DOIS TRECHOS DA RUA JOÃO AFONSO OST, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-033763, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032023 E PLANO DE AÇÃO 09032023-036113 E CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROGRAMA 09032025 E PLANO DE AÇÃO 09032025-083939.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
- CNPJ
- 87.613.642/0001-44
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Paulo das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 80
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613642000144-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.113,15 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.840.450,68, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES publicou 51 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.042,10, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, água, esgoto e saneamento, manutenção de veículos e peças, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.113,15, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13455_ARTs.pdf, 13455_BDI.pdf, 13455_Cronogramas.pdf, 13455_Encargos sociais.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, em São Paulo das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613642000144-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 03:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.