{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:12:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:06:36.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-de-servicos-de-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2026-175",
 "id": 2919814,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de vidros, incluído o fornecimento dos materiais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de vidros, incluído o fornecimento dos materiais, é fundamental para garantir a manutenção e conservação dos prédios públicos do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A necessidade de substituição de vidros pode surgir devido a danos, quebra ou deterioração dos mesmos, o que pode comprometer a segurança e a funcionalidade dos espaços públicos. \r\n2.2. A contratação de empresa especializada em substituição de vidros permitirá que o Município de Espírito Santo do Dourado/MG garanta a segurança e a integridade dos prédios públicos, mantenha a funcionalidade e a estética dos espaços públicos e evite gastos excessivos com reparos e manutenção futura. Além disso, a empresa contratada poderá fornecer materiais de qualidade e executar os serviços de forma eficiente e segura, reduzindo riscos e acidentes durante a execução dos serviços. \r\n2.3. Com a contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de vidros, o Município de Espírito Santo do Dourado/MG poderá contar com profissionais qualificados e experientes para realizar os serviços, garantindo assim a qualidade e a eficiência dos trabalhos realizados. Portanto, a contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de vidros é uma medida necessária para garantir a manutenção e conservação dos prédios públicos do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "166",
 "valorEstimado": 4453.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:12:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 12140,
   "descricao": "VIDRO COMUM INCOLOR REPOSIÇÃO 600MMX600MM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 196.48,
   "valorTotal": 2947.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12268,
   "descricao": "ESPELHO 800MMX500MM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 231.68,
   "valorTotal": 926.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12269,
   "descricao": "PELÍCULA DE SEGURANÇA PARA VIDRO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 82.77,
   "valorTotal": 579.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": []
}