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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 255026 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviço de roçada/capinagem, poda de árvore, extração, plantio com o fornecimento de mudas enxertas frutíferas, incluso a retirada de…

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ESE-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimado R$ 30.631,25
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / ManualServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 12.450 R$ 1,40 R$ 17.430,00
2 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 11 R$ 263,75 R$ 2.901,25
3 Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / ParticularServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 650,00 R$ 7.800,00
4 Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outraprodutividade Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outraprodutividadeServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP OUTRAS UNIDADES 20 R$ 125,00 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 30.631,25

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação de serviço de roçada/capinagem, poda de árvore, extração, plantio com o fornecimento de mudas enxertas frutíferas, incluso a retirada de entulhos gerado pelo serviço, dividido em O3(três) ciclos: 1° Ciclo - Julho/2026 - rogada/capinagem(4.15O m2), poda de 11(onze) árvores frutíferas, extração de 12(d0ze) arvores e plantio com fornecimento de 20(vinte) mudas; 2° Ciclo - rocada/capinagem em 4.150 m2(setembro/2026) e 3° Ciclo

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.989.350/0016-00
Unidade
ESE-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Código da unidade (UASG)
255026
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25280.000241/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989350001600-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.631,25 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Sergipe: é maior que 13% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 517.693,86, variando de R$ 4.677,50 a R$ 1.896.887,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE publicou 2 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.631,25, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.631,25, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_255026_000016_2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta 3_2026 - assinado.pdf, Termo_de_Referencia n 13_2026 - assinado.pdf, ATO DE AUTORIZACAO CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989350001600-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.