{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T16:41:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:35:12.999Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-prestacao-continua-de-servico-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2026-40",
 "id": 1094681,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a prestação contínua de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, compreendendo a manutenção, operação e fornecimento de linhas telefônicas fixas, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA",
 "informacaoComplementar": "O serviço consiste na manutenção e operação de 02 (duas) linhas telefônicas fixas (69 3239-2342 e 69 3239-2322). Os referidos números telefônicos, foram temporariamente cancelados no exercício de 2025 em razão de problemas técnicos que impediram seu funcionamento. A situação foi posteriormente regularizada, e as linhas encontram-se novamente em uso no exercício de 2026, constando em documentos oficiais, portais institucionais e sendo de conhecimento da população.\r\n\r\nA finalidade é assegurar a comunicação institucional na área da saúde, o atendimento à população e a continuidade dos serviços essenciais de assistência à saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal ",
  "uasg": "247",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "27",
 "valorEstimado": 6448.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T16:41:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/index.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso=31918&cpf_user=04164648236&token=452ce2ec0ccf32dc9cac6a1fe7181f00",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO FATURA TELEFONICA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 537.34,
   "valorTotal": 6448.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao_e_Homologacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T16:41:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094681/1"
  }
 ]
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