{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32002305000129/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "32002305000129-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T19:00:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:14:46.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-manutencao-e-recarga-de-sao-jose-do-vale-do-rio-preto-32002305000129-2026-3",
 "id": 1091077,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E RECARGA DE TODOS OS EXTINTORES EXISTENTES NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL: Recarga de 03 Extintores de Incêndio AP, 10 litros; Recarga de 03 Extintores de Incêndio PQS, 6 kg.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "32002305000129",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 575.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T19:00:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao/visualizar/id/3825/?aviso-de-dispensa---proposta-1352026.html",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR AP 10L",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 93.33,
   "valorTotal": 279.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECARGA DE EXTINTOR PQS 6KG",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 98.38,
   "valorTotal": 295.14,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-06T19:00:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091077/1"
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  {
   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T19:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091077/2"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-06T19:00:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091077/3"
  }
 ]
}