{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611117000174/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "01611117000174-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T03:10:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:55:19.256Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-locacao-do-salao-paroquial-vespasiano-correa-rs-01611117000174-2026-46",
 "id": 103870,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA",
  "cnpj": "01611117000174",
  "unidade": "LICITAÇÕES E CONTRATOS",
  "uasg": "03",
  "municipio": "Vespasiano Corrêa",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "014",
 "valorEstimado": 18750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T13:32:57.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1569972,14,86400&cs=1LUstx-Vei4a75R1wTxjIPB9srrU",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação.",
   "unidade": "mês",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município",
   "unidade": "dia",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP SALAO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-06T13:32:57.000Z",
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   "titulo": "E LICITACAO 014-2026 - LOCACAO SALAO PAROQUIAL.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO INEXIGIBILIDADE 014-2026-2.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103870/5"
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