{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613121000171/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "01613121000171-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T15:52:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:51:07.263Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-locacao-de-concentradores-de-sao-felix-de-minas-mg-01613121000171-2026-78",
 "id": 1426113,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000038/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PACIENTES EM USO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS  MG.",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS",
  "cnpj": "01613121000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS",
  "uasg": "01613121000171-001",
  "municipio": "São Félix de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000060/2026",
 "valorEstimado": 573204,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T11:21:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 4776.7,
   "valorTotal": 573204,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATA??O DIRETA - CONS. OXIG?NIO-compa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T11:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426113/1"
  },
  {
   "titulo": "15 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS (2) Assinado (1) (2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T15:41:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426113/2"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO 38",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:33:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426113/3"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO 38",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426113/4"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO 38",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T11:33:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426113/5"
  }
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