{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06021810000100/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "06021810000100-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T18:52:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:41:18.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-futura-e-eventual-prestacao-lago-da-pedra-ma-06021810000100-2026-107",
 "id": 368115,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00x8/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (REFORMA) EM EQUIPAMENTOS ESCOLARES (CADEIRAS, MESAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "ADESÃAO DE ARP N°017/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (REFORMA) EM EQUIPAMENTOS ESCOLARES (CADEIRAS, MESAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA",
  "cnpj": "06021810000100",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "555",
  "municipio": "Lago da Pedra",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "242/2026",
 "valorEstimado": 418499.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T18:52:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFORMA DE CADEIRA ESCOLAR SEM PRANCHETA, COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8 CH-1.20, COM ACABAMENTO EM MATERIAL PLASTICO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 186.98,
   "valorTotal": 168282,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REFORMA DE MESA ESCOLAR PARA ALUNO, COM ESTRUTURA EM TUBO AÇO REDONDO COM PINTURA EPOXI E TAMPO EM MATERIAL MDF",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 104.89,
   "valorTotal": 52445,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REFORMA DE MESA ESCOLAR PARA PROFESSORES, COM ESTRUTURA EM TUBO AÇO REDONDO COM PINTURA EPOXIE TAMPO EM MATERIAL MDF",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 134.89,
   "valorTotal": 33722.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REFORMA DE CADEIRA ESCOLAR SEM PRANCHETA, COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8CH-1.20, COM ACABAMENTO EM MATERIAL MDF 15MM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 164.05,
   "valorTotal": 164050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICACAO HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368115/1"
  }
 ]
}