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DL 41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Meleiro - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a fabricação e instalação de móveis sob medida, destinados à adequação e à otimização dos espaços internos da Prefeitura Municipal de Meleiro.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor estimado R$ 48.570,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 01 Cozinha: 02 prateleiras dupladas em MDF decorativo; móvel alto em MDF decorativo externo e MDF branco TX interno, com 04 portas de giro, dobradiças inox com amortecimento e puxadores ponto Tucson Torralba; móvel aéreo em MDF decorativo externo e MDF branco TX interno, com 02 portas de giro, dobradiças inox com amortecimento e puxadores ponto Tucson Torralba; móvel baixo em MDF decorativo externo e MDF branco TX interno, com 02 portas de giro, dobradiças inox com amortecimento, tampo duplado eMaterial Unidade 1 R$ 5.924,00 R$ 5.924,00
2 Sala térrea: móvel alto em MDF decorativo externo e MDF branco TX interno, com 14 portas de giro, dobradiças inox com amortecimento, gaveta interna com corrediça oculta com amortecimento, puxadores alça modelo Oeiras escovado e prateleiras internas em MDF branco TX com 18 mm de espessura; painel de fundo do armário (divisão da sala) em MDF decorativo com negativos.Material Unidade 1 R$ 12.212,00 R$ 12.212,00
3 Recepção: painel com negativos em MDF decorativo, medindo L: 379 x A: 348 e L: 19 x A: 348, com fita de LED para quadro; painel em MDF decorativo revestindo pilar; painel com negativos em MDF decorativo, medindo L: 366 x A: 348; painel com negativos em MDF decorativo, medindo L: 345 x A: 348; painel sobreposto com ponta curvada em MDF decorativo, medindo L: 306 x A: 160; painel sobreposto com ponta curvada em MDF decorativo, medindo L: 260 x A: 160, com contorno em fita de LED; balcão de recepçãMaterial Unidade 1 R$ 15.244,00 R$ 15.244,00
4 Sala do Prefeito / reunião: tampo duplado em MDF decorativo, com apoio e pé metálico 20 x 20; móvel baixo em MDF decorativo externo e MDF branco TX interno, com 03 portas de giro, dobradiças inox com amortecimento, puxador passante e base em metalon 10 mm pintado na cor preta; painel medindo L: 134 x A: 290 em MDF decorativo; tampo duplado medindo L: 180 x P: 56, com canto arredondado, em MDF decorativo; móvel baixo em MDF decorativo externo e interno, com 02 portas de giro ripadas vazadas, dobrMaterial Unidade 1 R$ 15.190,00 R$ 15.190,00
Total estimado dos itens R$ 48.570,00

Objeto completo

Contratação de empresa para a fabricação e instalação de móveis sob medida, destinados à adequação e à otimização dos espaços internos da Prefeitura Municipal de Meleiro.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO
CNPJ
82.837.741/0001-96
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Meleiro - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82837741000196-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.570,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.341,58, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MELEIRO publicou 10 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 700.995,79, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, combustível, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.570,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DFD 0412026, 2ETP 0412026 1, 3TR 0412026 1, 4Texto de Edital Convite Dispensa ou Inex N e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Meleiro - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MELEIRO, em Meleiro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82837741000196-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.