Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do…
SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME · SAECIL - Leme
Documentos do edital
- Edital_Concorrencia_Eletronica_n_02_2026 Edital · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_IA_Planilha_Orcamentaria_e_Anexos Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_VII__Modelo_Atestado_Visita_Facultativa Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_III__Modelo_Proposta_ETEs_Compactas Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_V__Modelo_Declaracoes_Unificadas Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_VI__Modelo_Declaracao_MEEPP Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_ID_Planilha_Encargos_Sociais Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_X_Estudo_Tecnico_Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_IC_Quadro_de_Composicoes_BDI Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_II__Contrato_n_954336_2023_Caixa Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_IE_Matriz_de_Risco Mapa de Riscos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_IX__Informacoes_NF_e_Decreto_Municipal_8163__convertido Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_IV__Documentos_para_Habilitacao Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__ANEXO_14_ART_SAECIL_AM20250523427cxZ9b Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__SONDAGEM_CAJU_IBICATU Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__IBICATU Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__TAQUARI_BAIRRO Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__CAJU Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__TAQUARI_PONTE Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_IB__PROJETOS__SONDAGEM_TAQUARI_TAQUARI_PONTE Projeto Básico · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_I__Termo_de_Referencia Termo de Referência · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Anexo_VIII__Minuta_do_Contrato Minuta do Contrato · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- Div_Obras__solicita_publicacao_errata Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- GDP__ERRATA Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/ CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.Material | Serviço | 1 | R$ 4.402.852,63 | R$ 4.402.852,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.402.852,63 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME
- CNPJ
- 46.675.997/0001-80
- Unidade
- SAECIL - Leme
- Código da unidade (UASG)
- 1148
- Local
- Leme - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 05/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46675997000180-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/05/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.402.852,63 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.637.444,99, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME publicou 250 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.572,29, e o total já movimentado soma R$ 29,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 02/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/05/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.402.852,63, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Concorrencia_Eletronica_n_02_2026, Anexo_IA_Planilha_Orcamentaria_e_Anexos, Anexo_VII__Modelo_Atestado_Visita_Facultativa, Anexo_III__Modelo_Proposta_ETEs_Compactas e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Leme - SP?
A contratação é conduzida por SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME, em Leme - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46675997000180-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.