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000003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Águia Branca - ES UASG 05110021000183-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a execução dos serviços de fixação de estruturade suporte das persianas, instalação de cerâmica entre degraus na entrada do prédio eexecução de telhado…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA · INST. DE PREV. DE ÁGUIA BRANCA

Valor estimado R$ 14.759,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de telhadoServiço UNIDADE DE SERVICO 1 R$ 12.393,00 R$ 12.393,00
2 Instalação de cerâmicaServiço UNIDADE DE SERVICO 1 R$ 850,00 R$ 850,00
3 Fixação de estrutura de suporte das cortinasServiço UNIDADE DE SERVICO 1 R$ 1.516,67 R$ 1.516,67
Total estimado dos itens R$ 14.759,67

Objeto completo

Contratação de empresa para a execução dos serviços de fixação de estruturade suporte das persianas, instalação de cerâmica entre degraus na entrada do prédio eexecução de telhado em estrutura metálica com policarbonato, incluindo mão de obra,materiais necessários e demais procedimentos técnicos para pleno funcionamento dosequipamentos.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar o conserto e a instalação de persianas, cerâmica e telhado em estrutura metálica com policarbonato nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Águia

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA
CNPJ
05.110.021/0001-83
Unidade
INST. DE PREV. DE ÁGUIA BRANCA
Código da unidade (UASG)
05110021000183-001
Local
Águia Branca - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002934/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05110021000183-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.759,67 está entre as menores das contratações de material de construção em Espírito Santo: é maior que 19% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.242.689,12, variando de R$ 500,00 a R$ 41.355.819,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA publicou 6 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.826,43, e o total já movimentado soma R$ 23 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.759,67, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08-DESPACHO DE CONTINUIDADE DO PROCESSO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Águia Branca - ES?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA, em Águia Branca - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05110021000183-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.