Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Rio Maria/PA.
MUNICIPIO DE RIO MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS - CONC 005-2025 - MODULOS SANITARIOS.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- PUBLICACOES - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 32072 | Contratacao de empresa para a execucao de servicos de engenharia para a implantacao de melhorias sanitarias domiciliares (MSD) em areas rurais do municipio de Rio Maria/PServiçoNão se aplica | Un | 1 | R$ 1.349.463,37 | R$ 1.349.463,37 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.349.463,37 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Rio Maria/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO MARIA
- CNPJ
- 04.144.176/0001-78
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
- Código da unidade (UASG)
- 2918
- Local
- Rio Maria - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 060.2025-000005
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04144176000178-1-000043/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2025 às 10:04. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.349.463,37 está abaixo da metade das contratações de obras em Pará: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.243.497,88, variando de R$ 430,00 a R$ 2.292.381.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO MARIA publicou 19 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.968.511,39, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, coleta de lixo e resíduos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 05/2025?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2025 às 10:04 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.349.463,37, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS - CONC 005-2025 - MODULOS SANITARIOS.pdf, ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO.pdf, TERMO DE ADJUDICACAO.pdf, TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Maria - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO MARIA, em Rio Maria - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04144176000178-1-000043/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.