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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2025/267",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000267/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T12:13:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-execucao-de-seguro-total-de-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2025-267",
 "id": 1630441,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "38/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para a execução de seguro total de veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG, pelo período de 12 meses, por valor determinado.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A contratação de empresa especializada para a execução de seguro total dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG, pelo período de 12 (doze) meses, mostra-se imprescindível para garantir a proteção patrimonial do Município e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais desempenhados pelos diversos setores da Administração. O seguro total é medida de gestão responsável, pois reduz significativamente os riscos financeiros decorrentes de sinistros, furtos, danos materiais, colisões e eventos imprevisíveis que possam comprometer a operacionalidade dos veículos oficiais.\r\n2.2. A demanda torna-se ainda mais relevante diante da recente aquisição de dois veículos Volkswagen Polo 1.0, chassis 9BWAG5R17TT021896 e 9BWAG5R11TT021425, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, os quais serão utilizados para transporte de pacientes, deslocamentos administrativos, visitas domiciliares, atividades de vigilância em saúde e demais ações institucionais. Trata-se de veículos novos, cujo valor de mercado é elevado, e que, pela natureza de sua utilização, estão expostos aos riscos inerentes ao tráfego urbano e rodoviário.\r\n2.3. A ausência de seguro total pode ocasionar séria exposição ao erário, visto que qualquer dano, perda total, furto ou colisão implicaria custos diretos à Administração para reparo ou reposição dos bens. Considerando a limitação orçamentária municipal e a imprescindibilidade do uso contínuo dos veículos para gar",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "248",
 "valorEstimado": 5533.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T12:13:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:04.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-30T12:00:04.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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