{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2026/561",
  "numeroControlePNCP": "83108357000115-1-000561/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T12:41:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T02:51:09.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-execucao-de-obra-de-blumenau-sc-83108357000115-2026-561",
 "id": 3615076,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Clidia da Silva, bairro Testo Salto, Blumenau/SC, através do regime de mutirão, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB – SEINFRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83108357000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
  "uasg": "141",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 569098.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T12:41:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=49319",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 2315464,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO.-Rua Clidia da Silva - regime de mutirão",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 569098.93,
   "valorTotal": 569098.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Licitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:41:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital_Concorrencia_49_2026_Assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:42:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_VI_-_Minuta_Contrato_ass1n4d0.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:42:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:43:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/4"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa-Dispensa-ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:43:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/5"
  },
  {
   "titulo": "Anexo-V---Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:44:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/6"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:44:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/7"
  },
  {
   "titulo": "Planilhas_em_branco_Assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:45:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/8"
  },
  {
   "titulo": "ART.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/9"
  },
  {
   "titulo": "Projeto_Basico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:47:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/10"
  },
  {
   "titulo": "BDI_Diferenciado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:48:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/11"
  },
  {
   "titulo": "BDI_Principal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/12"
  },
  {
   "titulo": "Cronograma.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/13"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao-Ambiental.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:50:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/14"
  },
  {
   "titulo": "Manual_de_sinalizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:51:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/15"
  },
  {
   "titulo": "Parecer-PGM-n_-310_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:51:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/16"
  },
  {
   "titulo": "Memorando-Seinfra-n_-609_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T12:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3615076/17"
  }
 ]
}