{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01509149000163/2025/40",
  "numeroControlePNCP": "01509149000163-1-000040/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T03:10:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:37:03.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-emissao-do-certificado-sao-joao-do-polesine-rs-01509149000163-2025-40",
 "id": 1632267,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para a emissão do certificado digital e-CNPJ A1e PJ A1 para uso no e-social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA",
  "cnpj": "01509149000163",
  "unidade": "CONDESUS",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "42",
 "valorEstimado": 179.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T19:54:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1459079,14,88172&cs=1F-wnEQQKmZoV7QTZ88Hc2UcjxL8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "certificado digital PF A1",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "certificado digital e-CNPJ A1",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99.99,
   "valorTotal": 99.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T19:54:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632267/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA RENOVAR (ass.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T19:54:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632267/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP - Estudo tecnico Preliminar.doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T19:54:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632267/3"
  }
 ]
}