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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02956206000115/2025/25",
  "numeroControlePNCP": "02956206000115-1-000025/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:21:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:03:18.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-elaboracao-de-projeto-pilao-arcado-ba-02956206000115-2025-25",
 "id": 1559759,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "047/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo de reforma e ampliação contendo criação de gabinetes, recepção, banheiros, salas administrativas e de reunião, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Pilão Arcado/BA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO",
  "cnpj": "02956206000115",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pilão Arcado ",
  "uasg": "4638",
  "municipio": "Pilão Arcado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "052-2025",
 "valorEstimado": 29025.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149713?localConsulta=2&title=2&cod=4638",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo de reforma e ampliação contendo criação de gabinetes, recepção, banheiros, salas administrativas e de reunião",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29025.53,
   "valorTotal": 29025.53,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DL  N 047-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:21:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559759/1"
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