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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04812532000184/2025/58",
  "numeroControlePNCP": "04812532000184-1-000058/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:44:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:09:08.198Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-confeccao-de-placas-de-conceicao-dos-ouros-mg-04812532000184-2025-58",
 "id": 1559900,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00582025/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS",
  "cnpj": "04812532000184",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "Conceição dos Ouros",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00582025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:44:33.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PLACA GRAVADA EM  AÇO INOX 20 X 30",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:44:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559900/1"
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