{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80637424000109/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "80637424000109-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T18:14:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:37:21.468Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-tuberculinas-formosa-do-sul-sc-80637424000109-2026-136",
 "id": 1472767,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 58/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TUBERCULINAS DESTINADO À EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA ANUAL DE CONTROLE SANITÁRIO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, CONFORME EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E NORMATIVAS VIGENTES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "cnpj": "80637424000109",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL",
  "uasg": "CIN358",
  "municipio": "Formosa do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "124/2026",
 "valorEstimado": 7651,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T18:14:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBERCULINA PPD AVIÁRIA - FRASCO DE NO MÍNIMO 5 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO ATIVO E ATUALIZADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). A ENTREGA DEVE SER REALIZADA EM CAIXA TÉRMICA ESPECÍFICA COM GELO, MANTENDO A TEMPERATURA ENTRE 2°C A 8° C AO ABRIGO DA LUZ. PRODUTO NÃO PODE SER CONGELADO. PRAZO DE VALIDADE: EXIGÊNCIA DE VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS NA DATA DA ENTREGA, SENDO O PRAZO ACEITO CONDIZENTE COM A ROTATIVIDADE DO ÓRGÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 109.33,
   "valorTotal": 3826.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TUBERCULINA PPD BOVINA - FRASCO DE NO MÍNIMO 5 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO ATIVO E ATUALIZADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). A ENTREGA DEVE SER REALIZADA EM CAIXA TÉRMICA ESPECÍFICA COM GELO, MANTENDO A TEMPERATURA ENTRE 2°C A 8° C AO ABRIGO DA LUZ. PRODUTO NÃO PODE SER CONGELADO. PRAZO DE VALIDADE: EXIGÊNCIA DE VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS NA DATA DA ENTREGA, SENDO O PRAZO ACEITO CONDIZENTE COM A ROTATIVIDADE DO ÓRGÃO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 109.27,
   "valorTotal": 3824.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD  TUBERCULINA  assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:14:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472767/1"
  },
  {
   "titulo": "Nota de Solicitacao de Compra  assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:14:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472767/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO ASSINADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:14:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472767/3"
  },
  {
   "titulo": "Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:14:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472767/4"
  }
 ]
}