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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:21:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:45:47.971Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-passagens-aereas-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-75",
 "id": 1096019,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5 | Processo 5872/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E HOSPEDAGEM PARA O SR. PREFEITO E AGENTE PUBLICO  COM O OBJETIVO DE PARTICIPAREM DE REUNIAO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO  NA CIDADE DE BRASILIA DF  ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM  POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N  95 2024   PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N  46 2024",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 8520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:21:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
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   "descricao": "PASSAGEM AEREA NACIONAL",
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   "valorTotal": 7150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "HOSPEDAGEM NACIONAL    DIARIA DE PERMANENCIA",
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   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 685,
   "valorTotal": 1370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:21:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096019/1"
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