Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, conforme condições estabelecidas no termo de referência
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador de lápis. Especificações mínimas: sem deposito, simples, cores sortidas.ServiçoNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 1,60 | R$ 48,00 |
| 2 | Bastão para pistola de cola quente. Tipo: Fina. Composição: Silicone. Embalagem de 1KServiçoNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 51,00 | R$ 255,00 |
| 3 | Bloco adesivo (post it) dimensões mínimas: 38mm x 50mm (pacote com 4 blocos)ServiçoNão se aplica | Pacote | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 4 | Borracha branca escolar nº 20. Caixa com no mínimo 20 und.ServiçoNão se aplica | Caixa | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 5 | COLA ISOPOR 90GRMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 6,00 | R$ 90,00 |
| 6 | Calculadora 12 digitos. Portátil. display com 12 dígitos. Função de desligamento automático para economia de energia. Alimentação: bateria. correção de dígitos.ServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 27,00 | R$ 135,00 |
| 7 | Caneta esferográfica - Especificações mínimas: cor da tinta: preta. dorso transparente, com orifício na lateral. Marca de referência: Faber - Castell, Bic, Compactor ou similarServiçoNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
| 8 | Caneta esferográfica. Cor da tinta: azul. Ponta fina, 0.7mm, dorso transparente, com orifício na lateral, caixa com 50 unidades. Marca de referência: Faber - Castell, Bic, Compactor ou similarServiçoNão se aplica | Caixa | 6 | R$ 41,00 | R$ 246,00 |
| 9 | Caneta esferográfica. Cor da tinta: vermelha. dorso transparente, com orifício na lateral. Marca de referência: Faber - Castell, Bic, Compactor ou similarServiçoNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 1,50 | R$ 45,00 |
| 10 | Caneta marca-texto - material: plástico, tipo da ponta: fluorescente, cores: diversas.ServiçoNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 3,00 | R$ 150,00 |
| 11 | Clips 2/0 - galvanizados - caixa com 100 unidades.ServiçoNão se aplica | Caixa | 30 | R$ 5,00 | R$ 150,00 |
| 12 | Clips 4/0 - galvanizados - caixa com 100 unidades.ServiçoNão se aplica | Caixa | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 13 | Clips galvanizado 8/0 (cx com 50 und)ServiçoNão se aplica | Caixa | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 14 | Clips galvanizados - 6/0 (cx com 50 und)ServiçoNão se aplica | Caixa | 60 | R$ 7,00 | R$ 420,00 |
| 15 | Cola branca escolar. Acondicionada em frasco de polietileno leitoso com bico dosador, para facilitar sua abertura e fechamento, contendo 40gr.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 16 | Cola instantanea. Com no minimo 20g.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 17 | Corretivo líquido - material: base d'água - secagem rápida, aplicação: papel comum. 18mlServiçoNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 3,00 | R$ 90,00 |
| 18 | Envelope – especificações mínimas: tipo ofício. Tam. A4 – cor: amarelo. Caixa com 100 undServiçoNão se aplica | Caixa | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| 19 | Estilete largo. Especificações minimas: Corpo: plastico. Com trava de segurança. Largura: 18mm.ServiçoNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 2,75 | R$ 41,25 |
| 20 | Extrator de grampo - material: aço galvanizado, comprimento: 150 mm, tipo: espátula.ServiçoNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 2,50 | R$ 62,50 |
| 21 | FITA ADESIVA DUPLA FACE 12 MM X 2 M. Fita dupla. Indicada para fixação de placas de identificação, canaletas, expositores e displays, em diversos tipos de substratos. Resistência a solventesServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| 22 | Fita adesiva - Especificações mínimas; Tipo: Transparente. Aplicação: Multiuso. Dimensões: mínima: DIMENSÕES 18MMX50MServiçoNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 2,75 | R$ 68,75 |
| 23 | Fita adesiva – tipo: gomada. papel marrom 50mm x 50mServiçoNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 30,00 | R$ 450,00 |
| 24 | Fita adesiva. Tipo: antiderrapante - Especificações minimas: Tamanho: 5m x 5m. Espessura minima: 0,1mm. Resistente a agua: Sim.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 25 | Grampeador - material: metal, capacidade mínima: 25 fls, tamanho do grampo: 26/6, tipo: mesa.ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 17,00 | R$ 340,00 |
| 26 | Grampeador de metal - Especificações minimas: Material: metal/aço. Tipo: Mesa. 23/6 a 23/13. Para grampear no minimo 100 folhasServiçoNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 75,00 | R$ 1.125,00 |
| 27 | Grampo galvanizado, tamanho 26/6, caixa com 5000 unidServiçoNão se aplica | Caixa | 20 | R$ 7,50 | R$ 150,00 |
| 28 | Grampo trilho metálico Especificações mínimas: 80mm. Caixa com 50 und.ServiçoNão se aplica | Caixa | 10 | R$ 17,00 | R$ 170,00 |
| 29 | Livro de ata. Especificações minimas: Com 200 folhas. Capa em papelão 1000G/M2. Folhas internas em papel branco, numeradas e pautadas.ServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 24,00 | R$ 120,00 |
| 30 | Livro protocolo de correspondencia. Especificações minimas: Contendo: 100 folhas. Tamanho: ¹/4. Capa dura.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 14,50 | R$ 87,00 |
| 31 | Livro registro de ponto, 4 assinaturas, capa dura, 100 folhas numeradas. Dimensões: 215mm x 315mm.ServiçoNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 23,00 | R$ 46,00 |
| 32 | Lápis preto. Especificações mínimas: material do corpo: madeira. Diâmetro carga: 2mm. Dureza da carga: 2, material: grafite. Caixa com 50 undServiçoNão se aplica | Caixa | 2 | R$ 18,00 | R$ 36,00 |
| 33 | Marcador de página - de papel adesivo, tamanho aproximado de 43mm x 12mm, embalagem com 25 folhas. Sendo 5 blocos. Cores: diversasServiçoNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 5,50 | R$ 165,00 |
| 34 | Molha dedo 12G, produto atóxico. Indicado para o manuseio de papéis e papel moedaServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 35 | Papel A-4. Cor: branco. 210mm x 297mm caixa c/ 10 resmas com 500 folhasServiçoNão se aplica | Caixa | 20 | R$ 320,00 | R$ 6.400,00 |
| 36 | Papel foto adesivo. Especificações minimas: A4. 130g. Com 20FServiçoNão se aplica | Pacote | 40 | R$ 13,00 | R$ 520,00 |
| 37 | Papel peso 40. 50 folhas. Branco. A4.ServiçoNão se aplica | Pacote | 14 | R$ 12,00 | R$ 168,00 |
| 38 | Papel peso 60. 100 folhas. Branco. A4ServiçoNão se aplica | Pacote | 100 | R$ 28,00 | R$ 2.800,00 |
| 39 | Pasta arquivo - material: plástico. Cor: variada, tipo: classificadora. Características adicionais: com grampo plástico.ServiçoNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 6,50 | R$ 455,00 |
| 40 | Pasta arquivo A4 - material: plástico, tipo: sanfonada. características adicionais: 12 divisórias, fechamento com elástico. Cores: Variadas.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 22,00 | R$ 220,00 |
| 41 | Pasta registradora tipo A/ZMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 17,00 | R$ 1.020,00 |
| 42 | Pasta transparente c/elástico polionda plástica 35 mm tamanho: oficioServiçoNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 43 | Perfurador de papel para 30 folhas. Perfurador com dois furos, com estrutura em metal. Escala para ajuste de formato de papelServiçoNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 44 | Pistola de cola quente. Bivolt. Potencia minima: 15w.ServiçoNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 28,00 | R$ 224,00 |
| 45 | Prendedor para papel - Especificações mínimas: Tipo: Binder clip. Medida: 32mm, Embalagem: Caixa com 12 unidadesServiçoNão se aplica | Caixa | 20 | R$ 7,50 | R$ 150,00 |
| 46 | Prendedor para papel - Especificações mínimas: Tipo: Binder clip. Medida: 41mm, Embalagem: Caixa com 12 unidadesServiçoNão se aplica | Caixa | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
| 47 | Prendedor para papel - Especificações mínimas: Tipo: Binder clip. Medida: 51mm, Embalagem: Caixa com 12 unidadesServiçoNão se aplica | Caixa | 30 | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| 48 | RÉGUA 30CMMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1,50 | R$ 15,00 |
| 49 | Serviço de encadernação em espiral até 200 folhas. Tipo A4.ServiçoNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 50 | Tesoura. Especificações mínimas: material da lâmina: aço inoxidável. Material do cabo: plástico. Comprimento total: 21cmServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 16,00 | R$ 320,00 |
| 51 | Tinta para carimbo - Especificações mínimas: cor: preta ou azul; componentes: base d`água, corante, solventes; aditivos; capacidade frasco: 40/42 mlServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 5,00 | R$ 60,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.112,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, conforme condições estabelecidas no termo de referência
Dados da contratação
- Órgão
- SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.393.126/0001-85
- Unidade
- Câmara Municipal de São Miguel
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08393126000185-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.112,50 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 19% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 815.585,93, variando de R$ 1.315,92 a R$ 18.895.926,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.190,67, e o total já movimentado soma R$ 254,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.112,50, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXPEDIENTE-NOVO, EXPEDIENTE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel - RN?
A contratação é conduzida por SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL, em São Miguel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08393126000185-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.