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000000039/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bernardo Sayão - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a aquisição de material esportivo com objetivo de atender as necessidades das escolas desde Município de Bernardo Sayão – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE · FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolas p/ futsal costurada material microfibra ou termortec PU, peso mínimo 355g, peso máximo 390g, circunferência de 35-67cm, câmara de ar butílica ou látex, válvula removível.MaterialNão se aplica UNID 50 Não informado Não informado
2 Bolas p/ campo costurado material microfibra ou termotec PU, peso mínimo 410g, peso máximo 450g, circunferência de 68-70 cm, câmara de ar butílica ou látex, válvula removível.MaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
3 Bola para voleibol oficial adulto ultra fusion com selo CBV em material PU.MaterialNão se aplica UNID 50 Não informado Não informado
4 Bola para tênis de mesa alta qualidade, feita de material abs, para treinamento e competição esportiva. Cx com 10 unidadesMaterialNão se aplica CX 6 Não informado Não informado
5 Bola de basquete profissional tamanho oficial adulto material borracha.MaterialNão se aplica UNID 15 Não informado Não informado
6 Bola de handebol H2L costurada oficial adulto com selo CBH em material PU.MaterialNão se aplica UNID 15 Não informado Não informado
7 Bola de borracha nº 08 para iniciação esportiva de boa qualidadeMaterialNão se aplica UNID 25 Não informado Não informado
8 Bombas de encher bolas com dupla ação, composição Composição: Tubo: Nitrílica Handle: Acrilato Estireno, agulha e Policarbonato. Haste: Acrilato Butadieno Estireno. T Polipropileno, Fechos: Nitrílica Butadieno acompanha mangueira e uma agulha reserva.MaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
9 Cotoveleira para futsal em tecido elástico em Nylon, spandex na cor preto.MaterialNão se aplica PAR 2 Não informado Não informado
10 Uniforme completo, conjunto composto por: shorts, camisas mangas curtas e meiões. Kit com Doze conjunto incluindo as duas camisetas de goleiros com mangas longas, material poliéster.MaterialNão se aplica CONJUNTO 8 Não informado Não informado
11 Faixa de capitão em ElásticoMaterialNão se aplica UNID 6 Não informado Não informado
12 Fita marcação vôlei areia na cor laranja duas laterais de 16m por 5cm e duas linhas de fundo de 8m por 5cm.MaterialNão se aplica UNID 4 Não informado Não informado
13 Joelheira para voleibol em tecido elástico em Nylon, spandex na cor preto.MaterialNão se aplica PAR 10 Não informado Não informado
14 Medalhas para premiação de 4cm na cor amarelo ouro, prata e bronze, em latão com fita de tecido azul.MaterialNão se aplica UNID 400 Não informado Não informado
15 Raquete para tênis de mesa de madeira emborrachada superfície lisa de 15,5cm de comprimento e 15cm de largura.MaterialNão se aplica PAR 4 Não informado Não informado
16 Rede de voleibol com 9,5mx1m, 4 faixas de algodão, faixa superior de 7cm e faixa superior e laterais de 5cm cordão de 2,5mm ceda.MaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
17 Redes p traves futsal mat. Seda, medida  100% polipropileno, malha 12x12cm fio 4.MaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
18 Troféu para 1º lugar 100cmMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
19 Troféu para 2º lugar 80cmMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
20 Troféu para 3º lugar 70cmMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
21 Apito profissional tucano aneleira + bocal de silicone - Apito profissional tucano aneleira + bocal de siliconeMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
22 Cartão para arbitragemMaterialNão se aplica PAR 10 Não informado Não informado
23 Placar de Mesa Marcador Manual Dobrável, Contador De Pontos, Material PVC.MaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
24 Chuteiras/tenes cabedal em coro sintético solado de PVC, palmilha EVA para quadra de Futsal numeração do 35 ao 40.MaterialNão se aplica PAR 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para a aquisição de material esportivo com objetivo de atender as necessidades das escolas desde Município de Bernardo Sayão – TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE
CNPJ
29.001.517/0001-87
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bernardo Sayão - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29001517000187-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE publicou 12 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.583,39, e o total já movimentado soma R$ 245,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, esporte, lazer e playgrounds, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000000039/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_EDITAL_dispensa_39_FMDE__material_esportivo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bernardo Sayão - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE, em Bernardo Sayão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29001517000187-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.