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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT, conforme…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 7.329,54
Propostas até 27/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pilha tamanho: grande, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 100 R$ 7,49 R$ 749,00
2 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 100 R$ 8,77 R$ 877,00
3 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 50 R$ 24,30 R$ 1.215,00
4 Garrafa Térmica material: plástico, capacidade: 5, características adicionais: com torneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 179,25 R$ 537,75
5 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 45, comprimento: 45, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 45 M 20 R$ 16,47 R$ 329,40
6 Fita Adesiva material: papel kraft, tipo: gomada, largura: 50, comprimento: 50, cor: marrom, aplicação: empacotamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 20 R$ 16,72 R$ 334,40
7 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: dupla face, largura: 19, comprimento: 30, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 30 M 30 R$ 22,00 R$ 660,00
8 Quadro Avisos material: cortiça, largura: 1,20, finalidade: mural, material moldura: madeira, altura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 98,33 R$ 393,32
9 Régua Escritório material: acrílico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1,23 R$ 6,15
10 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: solar/bateria, características adicionais: visor de cristal líquido, sistema cálculo binário,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 15,79 R$ 47,37
11 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 150 R$ 5,75 R$ 862,50
12 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 30 R$ 4,59 R$ 137,70
13 Alfinete Mapa material: metal, tratamento superficial: galvanizado, material cabeça: plástico, cor: variada, comprimento: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 7 R$ 3,66 R$ 25,62
14 Colher material corpo: aço inoxidável aisi 304, material cabo: aço inoxidável aisi 304, aplicação: café, características adicionais: estrutura inteiriça, sem emendas, comprimento: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Duzia 2 R$ 4,93 R$ 9,86
15 Porta-Copo material: aço inoxidável, aplicação: copos descartáveis de 200mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 49,54 R$ 49,54
16 Porta-Copo material: aço inoxidável, aplicação: copos descartáveis de 50mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 42,00 R$ 42,00
17 Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: emborrachado, características adicionais: com trava de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6,53 R$ 6,53
18 Jarra material: aço inoxidável, capacidade: 2, modelo: com tampa e alça, aplicação: copa e cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 65,04 R$ 325,20
19 Bobina Papel Impressora tipo papel: térmico, cor: amarela, comprimento: 40, largura: 57, aplicação: impressora elgin, características adicionais: uma viaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,14 R$ 154,20
20 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 64, interface: usb 3.0, velocidade leitura: 150, características adicionais: capa/corpo plástico customizado/conf. modelo órgão, tipo: pen driveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 37,80 R$ 567,00
Total estimado dos itens R$ 7.329,54

Objeto completo

Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23101.000418/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000147/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.329,54 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.210.344,42, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 441 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.803.156,81, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.329,54, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de dispensa_DOM_SEMIT.pdf, aviso_de_dispensa_eletronica_edital.pdf, SEI_3976245_Termo_de_Referencia.pdf, Minuta 22 - Material de expediente.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.