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71/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 14 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo, destinados a dar suporte à manutenção dos instrumentos musicais, para atender a Escola de Música do Acre, com…

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Valor estimado R$ 17.783,91
Propostas até 15/12/2025 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 09:30
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARCO para violino 4/4: MATERIAL EM FIBRA DE CARBONO; TALÃO ÉBANO COM ABALONE; VARA RODADA E ARCO DE CRINA AAA.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
2 ARCO para viola 4/4: MATERIAL EM FIBRA DE CARBONO; TALÃO ÉBANO COM ABALONE; VARA RODADA E ARCO DE CRINA AAA.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 656,66 R$ 3.283,30
3 ARCO para vioncelo 4/4: MATERIAL EM FIBRA DE CARBONO; TALÃO ÉBANO COM ABALONE; VARA RODADA E ARCO DE CRINA AAA.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 971,00 R$ 2.913,00
4 ARCO para CONTRABAIXO ACÚSTICO 4/4: MATERIAL EM FIBRA DE CARBONO; TALÃO ÉBANO COM ABALONE; VARA RODADA E ARCO DE CRINA AAA.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.665,00 R$ 3.330,00
5 CORDAS PARA VIOLINO: CONJUNTO CORDAS COMPLETO PARA VIOLINO; FABRICADO COM AÇO ALEMÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 11 R$ 60,33 R$ 663,63
6 CORDAS PARA VIOLA: CONJUNTO CORDAS COMPLETO PARA VIOLA; FABRICADO COM AÇO ALEMÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 82,33 R$ 493,98
7 CORDAS PARA VIOLONCELO: CONJUNTO CORDAS COMPLETO PARA VIOLONCELO; FABRICADO COM AÇO ALEMÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 211,00 R$ 844,00
8 CORDAS PARA CONTRABAIXO ACÚSTICO: CONJUNTO CORDAS COMPLETO PARA CONTRABAIXO ACÚSTICO; FABRICADO COM AÇO ALEMÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.052,00 R$ 4.208,00
9 CAVALETE: SUPORTE PARA VIOLINO 4/4; FABRICADO COM MAPLE ENVELHECIDO.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 28,00 R$ 224,00
10 CAVALETE: suporte para VIOLA 4/4; FABRICADO COM MAPLE ENVELHECIDO.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 28,00 R$ 224,00
11 placas acústicas, tipo caixa de ovo (espuma acústica): KIT contendo 50 PLACAS: medindo 50CM X 50CM X 2CM; MODELO CAIXA DE OVO + 01 COLA SPRAY; são 50 PLACAS DE 12,50 METROS QUADRADOS; MODELO: " CAIXA DE OVO ", ESPESSURA DA PLACA: 2,0 CM; DIMENSÃO: 50CM X 50CM X 2,0CM; COR: CINZA GRAFITE; DENSIDADE: 26 KG/M³; CÉLULAS ABERTAS PARA UMA BOA ABSORÇÃO; CHANFRADA NAS BORDAS EM 40 GRAUS PARA UM MELHOR ACABAMENTO E JUNÇÃO ENTRE AS PLACAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 17.783,91

Objeto completo

Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo, destinados a dar suporte à manutenção dos instrumentos musicais, para atender a Escola de Música do Acre, com objetivo de promover o desenvolvimento das atividades pedagógicas do currículo e à formação dos alunos.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Código da unidade (UASG)
14
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0014.014008.00111/2025-59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000937/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.783,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 25% delas. Na amostra de 715 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 294.513.177,25, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ACRE publicou 478 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.636.318,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.783,91, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000937/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.