{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16433922000122/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "16433922000122-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:09:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:23:48.787Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-kit-de-jaguaquara-ba-16433922000122-2026-41",
 "id": 1427648,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "030/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a aquisição de kit de ferramentas manuais, mínimo de 110 PEÇAS, destinado à execução de serviços de manutenção, ajustes e pequenos reparos nas instalações, equipamentos e bens pertencentes à Câmara Municipal de Jaguaquara – Ba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA",
  "cnpj": "16433922000122",
  "unidade": "Câmara Municipal de Jaguaquara",
  "uasg": "1732",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "032",
 "valorEstimado": 508.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:09:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170892?localConsulta=2&title=2&cod=1732",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS, Minimo de 110 PEÇAS, composto por ferramentas e acessórios destinados à execução de serviços de manutenção, montagem, ajustes e pequenos reparos, acondicionado em maleta organizadora para armazenamento e transporte.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 508.56,
   "valorTotal": 508.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026_09_1510580041812.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:09:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427648/1"
  }
 ]
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