{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44555027000116/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "44555027000116-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T20:53:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:32:35.373Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-itens-ludicos-pirajui-sp-44555027000116-2026-95",
 "id": 1760912,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para a aquisição de itens lúdicos, educativos e pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRAJUI",
  "cnpj": "44555027000116",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pirajuí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40",
 "valorEstimado": 56871.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T20:53:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TELEFONE LÚDICO COM DISCO E FONE ACOPLADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: APARELHO TELEFÔNICO LÚDICO INFANTIL DE BANCADA/CHÃO, COM FONE REMOVÍVEL E BASE TEMÁTICA COM OLHOS EXPRESSIVOS. ESTRUTURA E RECURSOS: FONE ACOPLADO À BASE POR CORDÃO PLÁSTICO DE COMPRIMENTO RESTRITO (CONFORME EXIGÊNCIAS NORMATIVAS DE SEGURANÇA), DISCO FRONTAL GIRATÓRIO/MECÂNICO E RODINHAS LATERAIS PARA MOVIMENTAÇÃO COM CORDÃO DE PUXAR. MATERIAL: TERMOPLÁSTICO ATÓXICO DE ALTO IMPACTO, FACES LISAS, CANTOS E BORDAS SEM REBARBAS. FINALIDADE PEDAGÓGICA: JOGO SIMBÓLICO (FAZ DE CONTA), IMITAÇÃO, EXPRESSÃO VERBAL, ESTÍMULO À FALA E COORDENAÇÃO MANUAL FINA NO ACIONAMENTO DO DISCO. FAIXA ETÁRIA INDICADA: A PARTIR DE 12 MESES. CONFORMIDADE: CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO (PORTARIA INMETRO / NM 300).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 245,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 9800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "JACARÉ / DINOSSAURO COM ENCAIXE E RODAS DESCRIÇÃO DO OBJETO: BRINQUEDO EM FORMATO DE RÉPTIL/JACARÉ COM FOCINHO PROEMINENTE E RODINHAS NAS QUATRO EXTREMIDADES PARA EMPURRAR E PUXAR. ESTRUTURA E RECURSOS: DORSO PLANO OU CÔNCAVO COM ABERTURAS ESPECÍFICAS PARA ACOPLAMENTO/ENCAIXE DE BLOCOS GEOMÉTRICOS INCLUSOS. RODINHAS LISAS PARA USO EM PISOS REGULARES INTERNOS. MATERIAL: PLÁSTICO VIRGEM ATÓXICO, PIGMENTAÇÃO UNIFORME, DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO COM ÁLCOOL 70% OU SABÃO NEUTRO. FINALIDADE PEDAGÓGICA: ESTÍMULO À LOCOMOÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA BIMANUAL E IDENTIFICAÇÃO ESPACIAL. FAIXA ETÁRIA INDICADA: A PARTIR DE 12 MESES. CONFORMIDADE: CERTIFICAÇÃO INMETRO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 245,
   "valorUnitario": 29.33,
   "valorTotal": 7185.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "URSINHO DIDÁTICO SENTADO COM ENCAIXES DESCRIÇÃO DO OBJETO: BRINQUEDO EM RELEVO NO FORMATO DE URSO SENTADO COM BONÉ/CHAPÉU, PROJETADO PARA REPOUSO VERTICAL OU ROLAGEM DE BASE. ESTRUTURA E RECURSOS: TRONCO COM ABERTURAS VAZADAS PARA PASSAGEM DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS ESPECÍFICOS, COM COMPARTIMENTO INTERNO DE ARMAZENAMENTO E FÁCIL ACESSO PARA REINÍCIO DA ATIVIDADE. ACOMPANHA PEÇAS GEOMÉTRICAS COLORIDAS. MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO, LAVÁVEL E SEM REBARBAS CORTANTES. FINALIDADE PEDAGÓGICA: COORDENAÇÃO MOTORA FINA, PERSISTÊNCIA, RACIOCÍNIO ESPACIAL E ASSOCIAÇÃO LÓGICA. FAIXA ETÁRIA INDICADA: A PARTIR DE 12 MESES. CONFORMIDADE: CERTIFICAÇÃO INMETRO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 245,
   "valorUnitario": 37.45,
   "valorTotal": 9175.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "JOGO DE AÇÃO INFANTIL – TIPO BARRIL COM MECANISMO DE DISPARO SURPRESA DESCRIÇÃO GERAL: BRINQUEDO LÚDICO DE AÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA, COMPOSTO POR UMA ESTRUTURA EM FORMATO DE BARRIL, FIGURA DE PERSONAGEM ESTILIZADO (PIRATA) ACOPLÁVEL CENTRALMENTE, E CONJUNTO DE PEQUENAS ADAGAS/ESPADAS PLÁSTICAS COLORIDAS. FUNCIONAMENTO: MECANISMO PURAMENTE MECÂNICO (SEM NECESSIDADE DE PILHAS OU BATERIAS) ACIONADO POR INSERÇÃO DE CHAVES/ADAGAS EM FENDAS NAS LATERAIS DO BARRIL. POSSUI SISTEMA INTERNO DE TRAVA QUE ALTERA ALEATORIAMENTE O GATILHO A CADA RODADA, FAZENDO A FIGURA CENTRAL SALTAR AO SER ACIONADA A FENDA CORRETA. COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO: 01 BARRIL PLÁSTICO ESTRUTURADO; 01 BONECO/PIRATA PLÁSTICO COM BASE DE ENCAIXE; CONJUNTO DE ADAGAS/ESPADAS PLÁSTICAS, DISTRIBUÍDAS EM CORES PRIMÁRIAS/SECUNDÁRIAS DISTINTAS (EX.: AMARELO, VERMELHO, VERDE E AZUL). MATERIAL E ACABAMENTO: CONFECCIONADO EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO (ABS/POLIPROPILENO), ATÓXICO, RESISTENTE A QUEDAS LEVES, COM CANTOS ARREDONDADOS E ACABAMENTO LIVRE DE REBA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 30.71,
   "valorTotal": 30710,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_-_Aviso_de_Contratacao_Direta_040-2026_(1)..pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-25T20:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760912/1"
  }
 ]
}