CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- Termo de Dispensa 8091 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 8091 Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referência Termo de Referência · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- Justificativa da não publicação Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- PORTARIA N° 540-2026 Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz agulhinha - Tipo 1, branco, polido, classe longo fino, isento de impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 5 kg.MaterialNão se aplica | PC | 850 | R$ 21,12 | R$ 17.952,00 |
| 2 | Biscoito de polvilho doce - Tipo peta, contendo na lista de ingredientes: polvilho doce, leite, gordura vegetal, ovos e sal. Não contém conservantes, acidulantes e embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico rotulado conforme legislação vigente pesando 300g. apresentar alvará sanitário.MaterialNão se aplica | PC | 650 | R$ 11,17 | R$ 7.260,50 |
| 3 | Farinha de trigo - Tipo 1, sem fermento. Não deverá conter corantes artificiais e aromatizantes sintéticos. O produto deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico, conforme requisitos estabelecidos pela Resolução RDC n° 150, de 13 de abril de 2017 - ANVISA. Embalagem de 1kg. validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 5,73 | R$ 2.865,00 |
| 4 | Fermento químico em pó - Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 250g com tampa medidora. O produto deverá estar em conformidade com as leis específicas vigentes e deve conter identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega. Sugestão de Marcas: Royal, Fleischman e Dr. Oetker.MaterialNão se aplica | un | 300 | R$ 15,46 | R$ 4.638,00 |
| 5 | Macarrão - Tipo espaguete, com massa de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo e corantes naturais (urucum e cúrcuma). Sem adição de farinha de arroz e corantes artificiais. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade e do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | PC | 250 | R$ 3,08 | R$ 770,00 |
| 6 | Manteiga de leite com sal - de primeira qualidade, constituída a partir de creme de leite pasteurizado e cloreto de sódio (sal). O produto deverá apresentar forma cremosa à temperatura ambiente, cor amarelo uniforme, sem manchas ou pontos de outra coloração, sabor e odor suave, característicos do produto. Deve conter obrigatoriamente o carimbo de inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM), data de fabricação, prazo de validade, lote e informação nutricional. Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar data de validade de no mínimo 3 (três) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 350 | R$ 24,98 | R$ 8.743,00 |
| 7 | Óleo vegetal de soja, obtido do grão de soja, líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas de boa qualidade e limpas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno tereftalato (PET) de 900 ml. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitanteMaterialNão se aplica | UN | 1.600 | R$ 8,26 | R$ 13.216,00 |
| 8 | Sal refinado e iodado - A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deve possuir aspecto de cristais finos, secos, brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem plástica, atóxica e transparente de 1 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 500 | R$ 3,15 | R$ 1.575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.019,50 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 18.070.772/0001-65
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- Uruaçu - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23408/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18070772000165-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.019,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 53% delas. Na amostra de 902 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.160.052,68, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 31 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.085,05, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (8091) | 23408-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.019,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 8091, Relatorio de Termo de Adjudicação, Certidão de Publicação 8091, Termo de Referência e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uruaçu - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Uruaçu - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18070772000165-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.