{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:52:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:51:18.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-coroas-de-flores-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-51",
 "id": 1352203,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000041/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COROAS DE FLORES PARA HOMENAGENS PÓSTUMAS AO EX-PREFEITO DE PORTO FELIZ, O SR. LEONARDO MARCHESONI ROGADO (DR. LÉO); E AO EX-VEREADOR, SR. EUGÊNIO MOTTA NETO, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:52:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COROA DE FLORES ARTIFICIAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:52:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352203/1"
  }
 ]
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