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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:50:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T22:16:28.564Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-15-quinze-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-25",
 "id": 791688,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a aquisição de 15 (quinze) frigobares com capacidade aproximada de 50 litros, destinados aos gabinetes parlamentares e diretorias da Câmara Municipal de Porto Feliz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "01603319000174",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 12811.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:50:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]4va/AWb6F7Ts6Vi3zefp/7FW1cjTZKT0cL9KsqN77CUgem6bvd5c/mlneizYCIkozf_pz6i6ESaDDuSdOcKxBxF54menseUGhp_glMtuqss=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Frigobar com capacidade aproximada de 50 litros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
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   "valorTotal": 12811.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PA_22.2026__DL_16.2026__Frigobar_compressed",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:50:43.000Z",
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  {
   "titulo": "PA_22.2026__DL_16.2026__Frigobar",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-28T15:10:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791688/2"
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