{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15233026000157/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "15233026000157-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T13:47:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:22.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-de-02-dois-salvador-ba-15233026000157-2026-79",
 "id": 170313,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) purificadores de água 127V, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA",
  "cnpj": "15233026000157",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA",
  "uasg": "926265",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05.004584/2026-90",
 "valorEstimado": 2798,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T13:47:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Purificador De Água tipo: dupla filtragem, voltagem: 110, capacidade: 2, vazão: 0,75, material gabinete: metálico, capacidade refrigeração: 1,8, características adicionais: água gelada e água natural, tipo fixação: parede/bancada, acessórios: kit instalação, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1399,
   "valorTotal": 2798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_Confea - 1605845 - Termo de Referencia Aquisicao de Produtos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:47:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170313/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_Confea - 1618649 - Ordem de Servico ou de Fornecimento de Bens.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:47:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170313/2"
  }
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