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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T14:23:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:26:41.898Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-a-2-revisao-da-spin-tqw1d90-sec-jacuizinho-rs-04217901000190-2026-26",
 "id": 1303421,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 2º REVISÃO DA SPIN TQW1D90 – SEC. SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PM DE JACUIZINHO",
  "uasg": "88033",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "031",
 "valorEstimado": 1231.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:23:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1496140,14,88033&cs=1F0rTRqb2Y0W9cEBrcvUZdQM7wDs",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "SEGUNDA REVISÃO",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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