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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2025/112",
  "numeroControlePNCP": "16928483000129-1-000112/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T17:25:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:51:53.938Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-04-quatro-inscricoes-do-curso-sao-joao-da-ponte-mg-16928483000129-2025-112",
 "id": 1871943,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "158/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MR, TR), ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III, F DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SOLICITAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "cnpj": "16928483000129",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Ponte",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São João da Ponte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "158/2025",
 "valorEstimado": 14004,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T17:25:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA 04 (QUATRO) INSCRIçõES DE CURSO INTELIGêNCIA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3501,
   "valorTotal": 14004,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA - curso.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T17:25:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871943/1"
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