{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612908000119/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "01612908000119-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T18:27:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:42:42.836Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-01-uma-inscricao-no-curso-boa-ventura-de-sao-roque-pr-01612908000119-2026-20",
 "id": 351062,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "022/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 01(UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO TÉCNICO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO + ESTRUTURA DO SICX.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01612908000119",
  "unidade": "BOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Boa Ventura de São Roque",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "028-2026",
 "valorEstimado": 2980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T18:27:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]MkScXt0ViWcOPkSTkt_vL1xMkvJvV9w9QkF8SoknW8LIUaZO/1LPIyi7wR2BRrjRrThrdmZ1NlUASajj7mKSKpKn3XU6lj1xr8zrrlgPgIw=",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 01(UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO TÉCNICO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO + ESTRUTURA DO SICX.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2980,
   "valorTotal": 2980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_HOMOLOGAO_INEXIGIBILIDADE_222026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:27:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351062/1"
  }
 ]
}