Contratação de empresa ou profissional para apresentação temática e ações interativas durante a abertura da 1ª Edição Celebra Natal do município de Martins/RN, a realizar-se no…
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA___INEX_99.pdf Edital · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- Martins___PROPOSTA_OFICIAL_TRILHA_ENCANTADA_NATAL.pdf Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- MINUTAS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- PARECER_INEXIGIBILIDADE_99_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
- TERMO_AUTORIZATIVO___INEX_99.pdf Outros Documentos · publicado em 05/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação temática e ações interativas na abertura da 1ª Edição Celebra Natal de Martins/RN.. Especificação: Contratação de empresa ou profissional para apresentação temática e ações interativas durante a abertura da 1ª Edição Celebra Natal do município de Martins/RN, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2025ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa ou profissional para apresentação temática e ações interativas durante a abertura da 1ª Edição Celebra Natal do município de Martins/RN, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2025, incluindo a participação de personagens natalinos que interajam com o público durante o desfile de abertura e realizem atividades recreativas após o desfile, conforme especificações técnicas da Secretaria requisitante.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARTINS
- CNPJ
- 08.153.462/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
- Código da unidade (UASG)
- 08153462000150
- Local
- Martins - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 283
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08153462000150-1-000241/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.016,81, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARTINS publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.326,40, e o total já movimentado soma R$ 25,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 099/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA___INEX_99.pdf, Martins___PROPOSTA_OFICIAL_TRILHA_ENCANTADA_NATAL.pdf, MINUTAS.pdf, PARECER_INEXIGIBILIDADE_99_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Martins - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE APODI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MOVÉL NOS MODELOS MINI TRIO E TRIO PRANCHÃO, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRIO ELETRICO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e…
Apodi · RN · Prefeitura Municipal de Apodi
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional especializado na prestação de serviço de assessoria e consultoria continuada em gestão habitacional para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Serra do Mel – RN.
Serra do Mel · RN · Prefeitura Municipal de Serra do Mel
MUNICIPIO DE NATAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção…
Natal · RN · Secretaria Municipal de Educação de Natal
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153462000150-1-000241/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.