{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08294654000187/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "08294654000187-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T21:24:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:48:04.009Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-habilitado-para-pedro-avelino-rn-08294654000187-2026-77",
 "id": 206434,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional habilitado para prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, destinados ao atendimento do Projeto Musicalizando, Escola em Tempo Integral – ETI, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e demais programas educacionais, culturais e socioassistenciais do Município de Pedro Avelino/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO",
  "cnpj": "08294654000187",
  "unidade": "Municipio de Pedro Avelino",
  "uasg": "08294654000187",
  "municipio": "Pedro Avelino",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "625",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T21:24:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de ensino musical e musicalização, compreendendo aulas teóricas e práticas de violão, guitarra, contrabaixo e instrumentos correlatos, orientação musical, ensaios, preparação de apresentações culturais e acompanhamento das atividades do Projeto Musicalizando e demais programas vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUB+TERMO+AUTORIZATIVO+DA+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+10",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T21:24:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/206434/1"
  }
 ]
}