{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37465598000102/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "37465598000102-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:10:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T11:28:18.555Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-nova-guarita-mt-37465598000102-2026-10",
 "id": 1216740,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto técnico ambiental visando à solicitação de Autorização para Desmate da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-208, totalizando área de 2,08 hectares, localizada no município de Nova Guarita – MT, bem como o protocolo físico do referido projeto que será juntado ao projeto original do licenciamento, incluindo o acompanhamento do processo até sua efetiva aprovação junto ao órgão ambiental competente (SEMA) e a entrega do relatório final referente a execução do desmate.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA GUARITA",
  "cnpj": "37465598000102",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT",
  "uasg": "225",
  "municipio": "Nova Guarita",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "147",
 "valorEstimado": 21500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:10:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-14T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovaguarita-mt/licitacoes/licitacao?id=2415",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 55940,
   "descricao": "ELABORACAO DE PROJETO - DO TIPO PROJETO TECNICO AMBIENTAL VISANDO A SOLICITACAO DE AUTORIZACAO PARA DESMATE DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA ESTADUAL MT-208; TOTALIZANDO AREA DE 2,08 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA  MT; BEM COMO O PROTOCOLO FISICO DO REFERIDO PROJETO QUE SERA JUNTADO AO PROJETO ORIGINAL DO LICENCIAMENTO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ATE SUA EFETIVA APROVACAO JUNTO AO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE E A ENTREGA DO RELATORIO FINAL REFERENTE A EXECUCAO DO DESMATE.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21500,
   "valorTotal": 21500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:10:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216740/3"
  }
 ]
}