{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06138766000113/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "06138766000113-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T13:52:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:39:11.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-lindoia-sp-06138766000113-2026-15",
 "id": 170345,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de pintura externa do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, compreendendo paredes, grades, portões, venezianas, muro e piso (chão), estruturada em 02 (dois) lotes distintos: Lote I – execução integral dos serviços de pintura, com fornecimento exclusivo de mão de obra pela CONTRATADA; e Lote II – aquisição dos materiais necessários à execução do objeto, a serem fornecidos diretamente pelo CONISCA à empresa ou profissional contratado para execução dos serviços",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CIRCUITO DAS AGUAS ( CONISCA )",
  "cnpj": "06138766000113",
  "unidade": "CONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lindóia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 61784.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T13:52:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38000,
   "valorTotal": 38000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AGUARRAS INCOLOR 5 LITROS",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 145.24,
   "valorTotal": 726.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FUNDO PREPARADOR BASE AGUA INCOLOR",
   "unidade": "UNI",
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   "valorUnitario": 348.29,
   "valorTotal": 2438.03,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINTA PISO AMARELO DEMARCAÇÃO 18 LITROS",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 418.32,
   "valorTotal": 418.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PINTA PISO CINZA DEMARCAÇÃO 18 LITROS",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 387.72,
   "valorTotal": 1938.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CORALIT SECAGEM RAPIDA BR BRANCO 3.0L",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 147.82,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MASSA ACRILICA BRANCA 25KG",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 239.4,
   "valorTotal": 478.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LIXA DISCO 5 POLEGADA 8F-120",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.05,
   "valorTotal": 302.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MASSA TAPA TUDO EPEX 300G",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 60.3,
   "valorTotal": 301.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "LIXA REDONDA 125MM C 8 FUROS E VELCRO 100",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.02,
   "valorTotal": 302,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MASSA CORRIDA 25KG",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 92,
   "valorTotal": 184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "IMPERMEABILIZANTE EMBORRACHADO BRANCO GELO 18KG",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 11385,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "IMPERMEABILIZANTE EMBORRACHADO KIWI 18KG",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 589,
   "valorTotal": 3534,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "COVER COBRE FACIL 2100MM33MT",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 55.8,
   "valorTotal": 223.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "FITA S FACE CREPE 48MM X 40 VERDE",
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   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 24.64,
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170345/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:52:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170345/2"
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