{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16930299000113/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "16930299000113-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T11:21:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:51:29.799Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-joao-pinheiro-mg-16930299000113-2026-164",
 "id": 182076,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "022/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de capacitação continuada em neurociências aplicadas ao desenvolvimento infantil e atuação intersetorial, destinada aos servidores das Secretarias Municipais de Educa",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO",
  "cnpj": "16930299000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "João Pinheiro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "112/2026",
 "valorEstimado": 67500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T11:21:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]PByVHg5TV2pm1c2VKKCe95TGnYcm806mIm5K5dwRXouOXQxVtlqBV3uSN_HTs/M2dDlO/DhZomRukloxJMT10eQBHkSNAm55X/YVRNyt4OU=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Programa de capacitação continuada destinado à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo 01 encontro presencial específico, 01 encontro presencial intersetorial, 01 palestra aberta e 03 encontros on-line.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22500,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Programa de capacitação continuada destinado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo 01 encontro presencial específico, 01 encontro presencial intersetorial, 01 palestra aberta e 03 encontros on-line.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22500,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Programa de capacitação continuada destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, compreendendo 01 encontro presencial específico, 01 encontro presencial intersetorial, 01 palestra aberta e 03 encontros on-line.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22500,
   "valorTotal": 22500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBLIDADE_N_022_2026_CAPACITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:21:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182076/1"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO_E_HOMOLOGACAO_DO_TERMO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITAO_N_022_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:22:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182076/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:22:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182076/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:22:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182076/4"
  }
 ]
}