{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10377679000196/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "10377679000196-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T14:37:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:35:28.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-jaboatao-dos-guararapes-pe-10377679000196-2026-83",
 "id": 1081150,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação na área de culinária, abrangendo cursos de confeitaria, produção de ovos de Páscoa e comidas típicas juninas, destinados à qualificação profissional e promoção da autonomia econômica de mulheres atendidas pela Secretaria Executiva da Mulher do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "cnpj": "10377679000196",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "488",
  "municipio": "Jaboatão dos Guararapes",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "016/2025",
 "valorEstimado": 58394.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96036",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mobilização e Desmobilização",
   "unidade": "VB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1020.66,
   "valorTotal": 1020.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Raspagem de Estrutura Metálica",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 25.1,
   "valorUnitario": 150.34,
   "valorTotal": 3773.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Retirada de Chapas Metálicas Danificadas",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 11.74,
   "valorUnitario": 156.16,
   "valorTotal": 1833.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Reestruturação de Chapas e Estrutura Metálica",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 15.3,
   "valorUnitario": 1231.9,
   "valorTotal": 18848.07,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Reforço em Estrutura Metálica",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 2.5,
   "valorUnitario": 1258.45,
   "valorTotal": 3146.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Acabamento em Fundo Preparador Metálico e Esmalte Sintético",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 25.1,
   "valorUnitario": 310.91,
   "valorTotal": 7803.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Coberta em policarbonato alveolar e estrutura em aço carbono tubo quadrado 50 x 50 na chapa 3mm, tubo quadrado 20x50 na chapa 3mm",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 43.5,
   "valorUnitario": 449.17,
   "valorTotal": 19538.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Corrimão em aço carbono 5x5 tubo quadrado 50 x 50 na chapa 3mm",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 14.5,
   "valorUnitario": 124.24,
   "valorTotal": 1801.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Limpeza Final da Obra",
   "unidade": "VB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 628.1,
   "valorTotal": 628.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "96036_5e04dae6-bf13-4412-9695-16c3c6b4552d.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/1"
  },
  {
   "titulo": "20DEMARODE2026XXXVN051JABOATODOSGUARARAPESDirioOficial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/2"
  },
  {
   "titulo": "Diario_Oficial_COMAB_202509151044347339067.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/3"
  },
  {
   "titulo": "Portaria_EPC_2025_202509151535072698160.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/4"
  },
  {
   "titulo": "documento_autorizacao_contratacao_direta_B_assinado_202601091604209412051.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/5"
  },
  {
   "titulo": "declaracao_orcamentaria___escada_assinado_202512181412383739827.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/6"
  },
  {
   "titulo": "Proposta___BSH___19112025_202512121658443335349.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/7"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO_NC2B0_0512025___ESCADA_COMAB_assinado_202509151605541048782.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/8"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio_Fotografico___ESCADA_assinado_assinado_202509041851045816199.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/9"
  },
  {
   "titulo": "1COTA_N_0202025_SECOP_Publico_N_003_2025_COMAB__2025docx_202512190944582897405.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/10"
  },
  {
   "titulo": "Doc_BSH_contratacao_20251217153035920298.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:37:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081150/11"
  }
 ]
}