{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95991071000100/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "95991071000100-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:55:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:08.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-a-rio-rufino-sc-95991071000100-2026-81",
 "id": 366644,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 45/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de capacitação por meio da realização de curso de costura, contemplando todas as etapas necessárias à sua efetiva execução, desde o planejamento até a conclusão das atividades",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO RUFINO",
  "cnpj": "95991071000100",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RIO RUFINO",
  "uasg": "CIN311",
  "municipio": "Rio Rufino",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "74/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE COSTURA",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFDassinado 9",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366644/1"
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  {
   "titulo": "TRassinado 7",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366644/2"
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  {
   "titulo": "AutorizacaodaAutoridadecosturaassinado",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366644/3"
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  {
   "titulo": "AvisodeDispensacomContratoCosturaassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:43.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:55:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366644/5"
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