{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57054793000149/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "57054793000149-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T14:38:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T13:06:58.662Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-a-capao-bonito-sp-57054793000149-2026-14",
 "id": 204868,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de cursos presenciais de capacitação, divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 - curso sobre planejamento e elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC), Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP); e Lote 02 - curso sobre uso da Inteligência Artificial na Administração Pública.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO",
  "cnpj": "57054793000149",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "Capão Bonito",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "343/2026",
 "valorEstimado": 15613.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T14:38:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso PAC, ETP, TR.",
   "unidade": "Lote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8050,
   "valorTotal": 8050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso IA na ADM Pública.",
   "unidade": "Lote",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7563.3333,
   "valorTotal": 7563.3333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "5773994900994ba7a47c8e1b5372813eAviso de ContrataCAo Direta 1026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T14:38:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/204868/1"
  },
  {
   "titulo": "fcc356a1c0e04e618f74d473eb51c7a8LISTADECLA IFICACAOPROVISORIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T13:37:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/204868/3"
  }
 ]
}