{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08993917000146/2026/207",
  "numeroControlePNCP": "08993917000146-1-000207/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:37:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:59:46.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-para-a-campina-grande-pb-08993917000146-2026-207",
 "id": 566130,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "196/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TÉCNICO, À ELABORAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS\nTEMPORÁRIOS DE INSTALAÇÕES, OCUPAÇÃO E TRÂNSITO – PTIOTS, À EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ARTS/RRTS, AO PROTOCOLO, AO ACOMPANHAMENTO DA ANÁLISE, AO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS E AO ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA FINAL PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA – CBMPB, PARA OS DESFILES CÍVICOS DE 7 DE SETEMBRO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE",
  "cnpj": "08993917000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB",
  "uasg": "981981",
  "municipio": "Campina Grande",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PROC. ADM. Nº  1.413/2026",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:37:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço engenharia SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TÉCNICO, À ELABORAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS TEMPORÁRIOS DE INSTALAÇÕES, OCUPAÇÃO E TRÂNSITO – PTIOTS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço engenharia SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TÉCNICO, À ELABORAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS TEMPORÁRIOS DE INSTALAÇÕES, OCUPAÇÃO E TRÂNSITO – PTIOTS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço engenharia SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TÉCNICO, À ELABORAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS TEMPORÁRIOS DE INSTALAÇÕES, OCUPAÇÃO E TRÂNSITO – PTIOTS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "emissao_BDC37C0867481FAD063D1DB8_proc.-administrativo-25--1.413-2026_assinado_versaoImpressao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:37:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566130/1"
  },
  {
   "titulo": "em_4F47548BD447B672C14EA5FD_proc.-administrativo-1.413-2026-completa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:37:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566130/2"
  }
 ]
}