CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO, SOB ENCOMENDA, DE FIGURINOS, UNIFORMES E ACESSÓRIOS CÊNICOS DESTINADOS À BANDA FANFARRA DILMA CANUTO, a fim de…
MUNICIPIO DE PILAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL
Documentos do edital
- 10__Edital_de_Aviso_de_Dispensa_Nao_Eletronica__05.2026__Educacao_assinado Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/09/2026 Abrir ›
- 11.__PUBLI__AVISO_DISPENSA__PNCP Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 11.__PUBLI__AVISO_DISPENSA__DOM Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- DOC._HABILITAO Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ATA_DE_JULGAMENTO Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- RELATRIO_DE_AUTUAO Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 14.__PARECER_CONTROLE_INTERNO Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ATO_DE_RECONHECIMENTO_E_RATIFICAO Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO, SOB ENCOMENDA, DE FIGURINOS, UNIFORMES E ACESSÓRIOS CÊNICOS DESTINADOS À BANDA FANFARRA DILMA CANUTO, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO, SOB ENCOMENDA, DE FIGURINOS, UNIFORMES E ACESSÓRIOS CÊNICOS DESTINADOS À BANDA FANFARRA DILMA CANUTO, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PILAR
- CNPJ
- 12.200.150/0001-28
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL
- Código da unidade (UASG)
- 982837
- Local
- Pilar - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0729-00011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12200150000128-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PILAR publicou 54 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.102.710,33, e o total já movimentado soma R$ 49,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, material de escritório e expediente, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90004/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10__Edital_de_Aviso_de_Dispensa_Nao_Eletronica__05.2026__Educacao_assinado, 11.__PUBLI__AVISO_DISPENSA__PNCP, 11.__PUBLI__AVISO_DISPENSA__DOM, DOC._HABILITAO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pilar - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILAR, em Pilar - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200150000128-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 07/09/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.