{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13898893000186/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "13898893000186-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T15:12:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T15:57:39.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-na-encanto-rn-13898893000186-2026-12",
 "id": 2015913,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "240802/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado na execução dos serviços de consulta com optometrista a serem realizados na sede do Município do Encanto/RN, mediante Requisição Médica a ser anexada aos autos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "13898893000186",
  "unidade": "Fundo de Assistência Social de Encanto",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Encanto",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "240802/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T15:12:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTAS OPTOMETRICAS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "FASE INTERNA - INCISO I - MENOR VALOR JUSTIFICADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:12:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2015913/1"
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  {
   "titulo": "FASE EXTERNA LEI 14133 COM DISPUTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:12:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2015913/2"
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  {
   "titulo": "DOM",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:13:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2015913/3"
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  {
   "titulo": "FEMURN",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:13:24.000Z",
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