{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01072472000112/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "01072472000112-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:39:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T02:37:22.634Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-em-ribeirao-preto-sp-01072472000112-2026-41",
 "id": 422629,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de serralheria para execução de serviços de recuperação, reparo e reforço das bases metálicas das cadeiras instaladas no Auditório Meira Júnior, do Theatro Pedro II, em razão de quebras e danos identificados na estrutura de sustentação conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.\n\tEquipamento: Auditório Meira Jr. (Bases com bloco de 5 cadeiras - reparo e reforço das bases metálicas das cadeiras instaladas.",
 "informacaoComplementar": "O Auditório do Theatro Pedro II possui conjunto de cadeiras destinado ao atendimento do público durante apresentações artísticas, culturais, institucionais e demais eventos realizados no equipamento público.\n\n\tDurante inspeções e/ou utilização regular do Auditório, foram identificadas cadeiras com danos e quebras em suas bases e estruturas de sustentação, comprometendo sua estabilidade, resistência e condições adequadas de utilização.\n\n\tA situação demanda a realização de serviços especializados de serralheria, compreendendo, conforme avaliação técnica, desmontagem parcial, corte, soldagem, recuperação, reforço, substituição de componentes metálicos danificados, acabamento e demais procedimentos necessários à recomposição das condições adequadas de uso.\n\n\tA manutenção é necessária para:\na)\tpreservar a segurança dos usuários;\nb)\tevitar acidentes decorrentes da utilização de cadeiras estruturalmente comprometidas;\nc)\trecuperar o mobiliário existente;\nd)\tprolongar a vida útil das cadeiras;\ne)\treduzir a necessidade de substituição integral do mobiliário;\nf)\tmanter as condições adequadas de funcionamento do Auditório;\ng)\tevitar a indisponibilidade de assentos durante os eventos;\nh)\tpreservar o patrimônio público.\n\n\n\tA contratação mostra-se, portanto, necessária diante da existência de danos que não podem ser solucionados adequadamente por procedimentos simples de manutenção, demandando mão de obra especializada em serralheria.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO D. PEDRO II",
  "cnpj": "01072472000112",
  "unidade": "DIVISAO DE COMPRAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ribeirão Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "39",
 "valorEstimado": 1412.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:39:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.gov.br/compras/pt-br",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO; Tipo: De serralheria.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1412.5,
   "valorTotal": 1412.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEServicoserralheiroparaconsertoerecuperacaodasbasesdascadeirasdoAuditorioMJR.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/422629/1"
  }
 ]
}