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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paraty - RJ UASG 14 Divulgada no PNCP

contratação de empresa ou profissional especializado em tecnologia da informação para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico, manutenção corretiva…

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 41.433,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEVANTAMENTO COMPLETO DA ESTRUTURA DO BANCO DE DADOS EXISTENTE.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 41.433,33 R$ 41.433,33
Total estimado dos itens R$ 41.433,33

Objeto completo

contratação de empresa ou profissional especializado em tecnologia da informação para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico, manutenção corretiva, modernização, evolução tecnológica e reestruturação do Sistema de Cadastro Municipal de Agentes Culturais, bem como a reconstrução do Portal Eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura de Paraty, preservando a base de dados existente, atualizando a arquitetura tecnológica, implementando layout responsivo, reorganizando as informações institucionais e integrando sistema e portal

Informação complementar

contratação de empresa ou profissional especializado em tecnologia da informação para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico, manutenção corretiva, modernização, evolução tecnológica e reestruturação do Sistema de Cadastro Municipal de Agentes Culturais, bem como a reconstrução do Portal Eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura de Paraty, preservando a base de dados existente, atualizando a arquitetura tecnológica, implementando layout responsivo, reorganizando as informações institucionais e integrando sistema e portal

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ
40.877.111/0001-03
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
14
Local
Paraty - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40877111000103-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.433,33 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.661.893,69, variando de R$ 228,50 a R$ 89.854.928,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA publicou 2 contratações no PNCP desde 23/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.433,33, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.433,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MANUAL_DO_FORNECEDOR.pdf.pdf, EDITAL_-_DISPENSA_ELETRONICA_No_34-26_-_21453-26-.pdf, ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO_DISPENSA_034-26_-_Sit.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraty - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, em Paraty - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40877111000103-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.