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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11932993000156/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "11932993000156-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:22:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T14:33:32.251Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-especializado-em-canguaretama-rn-11932993000156-2026-16",
 "id": 55438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado em Arquitetura para elaboração de projeto executivo de mobiliário planejado, com todas as peças técnicas necessárias à futura licitação para fabricação e instalação dos móveis, bem como para prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e assessoramento técnico durante a execução do contrato decorrente, em favor da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "11932993000156",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "11932993000156",
  "municipio": "Canguaretama",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "28070001",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA (Arquiteto Pleno) - compreendendo Levantamento \"as built\" das dependências, levantamento fotográfico, Programa de necessidades, Estudo preliminar, Anteprojeto, Projeto executivo completo, Layout humanizado e layout técnico, Detalhamento individual de cada móvel, Memorial descritivo, Especificações dos materiais, ferragens e acessórios, Planilha quantitativa dos móveis, Caderno de encargos/especificações, Apoio técnico durante a fase de licitação (respostas a pedidos de esclarecimentos, se necessário), Fiscalização da fabricação, Fiscalização da instalação, Vistorias técnicas, Emissão de relatórios de acompanhamento, Análise de pedidos de alteração, Recebimento técnico provisório, Recebimento técnico definitivo, Emissão de ART/RRT de todos os serviços que a legislação exigir, bem como o envio de informações em campo específico do Portal do Gestor, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em favor da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN - SINAPI - 06/2026 - 33952 - ARQUITETO PLENO (Horista)",
   "unidade": "HORA",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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