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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "08357642000154-1-000056/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:27:33.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-ou-profissional-espaecializado-para-jose-da-penha-rn-08357642000154-2026-56",
 "id": 2380046,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30090001/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPAECIALIZADO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDRÁULICO-HIDROLÓGICO DE VAZÃO AFLUENTE DE BACIA HIDROGRÁFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO (BTCC), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "cnpj": "08357642000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "José da Penha",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30090001/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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